A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do mandado de segurança, cuja dimensão de garantia constitucional faz com que seus reflexos sejam sentidos nos mais diversos aspectos do Direito Processual. A diversidade das questões abordadas sugere que esta obra coletiva será uma importante ferramenta para as diferentes soluções práticas do dia a dia forense.
Código: |
159543 |
EAN: |
9788577003259 |
Peso (kg): |
0,680 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
3,50 |
Especificação |
Autor |
Eduardo Arruda Alvim |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |