A proposta neste livro é destacar o papel dos municípios entes locais da Federação Brasileira para o desenvolvimento da democracia, do controle social e da eficiência estatal. A centralidade do federalismo brasileiro, que concentra poder demasiado em torno da União, é apontada como um dos principais entraves para a atuação democrática e eficiente dos municípios. Desse modo, são discutidos possíveis modelos de federação, interpretações e arranjos jurídico-federativos capazes de criar condições favoráveis para a atuação municipal, superando o atual centralismo federativo.
Código: |
159596 |
EAN: |
9788577003228 |
Peso (kg): |
0,260 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
Thiago de Oliveira Pegatin |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |