• Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si
guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente
aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas
características do direito moderno que os autores convidam o
leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da
trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da
primeira para a segunda metade do século XX. Percurso no
qual este nexo se torna não apenas visível, mas parte essencial
da proposta de se lidar produtivamente com o problema da
indeterminação estrutural do direito. Autores paradigmáticos
do período, como Hans Kelsen e Francesco Ferrara, por um
lado, e Ronald Dworkin e Robert Alexy, de outro, são aqui
enfocados e trabalhados em profundidade. Uma compreensão
normativamente consistente dos direitos fundamentais na
ordem constitucional de 1988 requer que se leve a sério o
disposto nos §§1º e 2º do art. 5º da Constituição da República,
ou seja, que o leitor, como intérprete e cidadão que é, seja capaz
de alterar sua postura diante dela, a assumir como sua uma
perspectiva de quem operou o giro linguístico (hermenêutico/
pragmático) no campo da teoria constitucional.

Código: 159648
EAN: 9788545007692
Peso (kg): 0,200
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Guilherme Menelick; Scotti de Carvalho Netto
Editora FORUM
Ano Edição 2020
Número Edição 2

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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

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