• Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

Sobre a obra Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025
Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:

Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.

Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — comocláusulas extrapatrimoniais,o papeldoscartórios na sociedade da informaçãoe ainclusão das pessoas com deficiência—, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.
Obra essencial que aliateoriaepráticacom grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial dasfamílias brasileiras.
Autor 
Jorge Rachid Haber Neto

Código: 231456
EAN: 9786561205870
Peso (kg): 0,360
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Autor Jorge Rachid Haber Neto
Editora FOCO JURIDICO
Ano Edição 2025
Número Edição 2

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Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$164,00