Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal.
A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.
Código: |
223967 |
EAN: |
9786555188486 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Maria Rita de Holanda |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2025 |
Número Edição |
2 |