O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando uma mudança de postura no sentido de efetivar as possibilidades de participação previstas na Constituição e na legislação em vigor. Esta obra é uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da participação social no controle de constitucionalidade, a partir da investigação de decisões do Tribunal que enfrentaram o tema. Foram observadas especificamente aquelas relacionadas à propositura de ações diretas por parte de entidades representativas de setores sociais e à utilização dos institutos do amicus curiae e da audiência pública. O estudo das decisões permite conhecer a real aplicação destes institutos por parte do STF, desvelando a restrição a uma efetiva implementação da participação social no controle de constitucionalidade brasileiro. Torna-se possível, portanto, refletir criticamente acerca dos pronunciamentos massivamente divulgados, assim como conhecer os conceitos e mentalidades que permeiam a atuação do Supremo Tribunal Federal.
| Código: |
158916 |
| EAN: |
9788577006816 |
| Peso (kg): |
0,250 |
| Altura (cm): |
21,50 |
| Largura (cm): |
14,50 |
| Espessura (cm): |
1,20 |
| Especificação |
| Autor |
Aline Lisbôa |
| Editora |
FORUM |
| Número Edição |
1 |