A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. A presente obra tem como objetivo oferecer ao leitor um elenco de diversos problemas brasileiros analisados à luz do Direito, evidenciando a complexidade do Brasil e a complexidade do Direito, uma disciplina cada vez mais importante para se entender nosso país.