• Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.

Código: 159456
EAN: 9786555182835
Peso (kg): 0,250
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,00
Especificação
Autor Luís Gustavo Reis Mundim
Editora FORUM
Ano Edição 2022
Número Edição 1

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Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$115,00