Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma linha de pesquisa tributária específica voltada às questões de gênero e inova ao levar os estudos de direito financeiro-tributário para o terreno institucional da sociologia do direito. Com essa dupla inovação, busca-se, de modo consciente, quebrar um antigo tabu: o tabu de que o direito tributário regula exclusivamente o conflito fisco x contribuinte (concretizado nas ações que tramitam nos tribunais) e deve ser preferencialmente pesquisado com ametodologia do normativismo conceitual. Os estudos do presente volume põem de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário não diz respeito tão somente ao conflito fisco x contribuinte, mas afeta também as relações econômicas e de poder que se estabelecem entre os próprios grupos e classes sociais.
Código: |
130171 |
EAN: |
9786586025491 |
Peso (kg): |
0,237 |
Altura (cm): |
22,50 |
Largura (cm): |
15,50 |
Espessura (cm): |
8,11 |
Especificação |
Autor |
Luciana Grassano Mélo |
Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
Número Edição |
1 |