A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introdução dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciou-se na década de noventa do século passado; no Brasil, ela ainda é muito incipiente. O texto traz uma reflexão de como o direito tributário pode influenciar na adoção de comportamentos sustentáveis e escolhe, ao final, a água como recurso natural para se pensar a introdução de novas políticas públicas. Como o Brasil é o maior detentor das reservas de águas potáveis do mundo, tal preocupação não poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso país também é o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto é fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributário.

Código: 159650
EAN: 9788545004127
Peso (kg): 0,410
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 15,50
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Sarah Maria Linhares De Araújo
Editora FORUM
Número Edição 1

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Políticas públicas na tributação ambiental

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$99,00