A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introdução dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciou-se na década de noventa do século passado; no Brasil, ela ainda é muito incipiente. O texto traz uma reflexão de como o direito tributário pode influenciar na adoção de comportamentos sustentáveis e escolhe, ao final, a água como recurso natural para se pensar a introdução de novas políticas públicas. Como o Brasil é o maior detentor das reservas de águas potáveis do mundo, tal preocupação não poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso país também é o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto é fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributário.
Código: |
159650 |
EAN: |
9788545004127 |
Peso (kg): |
0,410 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
15,50 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Sarah Maria Linhares De Araújo |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |