A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.

Código: 159327
EAN: 9788545004608
Peso (kg): 0,210
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Henrique Pandim Barbosa Machad
Editora FORUM
Número Edição 1

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Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$72,00