A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo (retido nos autos, por instrumento, regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois, apresenta um grande número de casos práticos, acompanhados das petições recursais e dos acórdãos que os decidiram (na sua maioria).

 

Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:

 

? que declina da competência;

? que determina a emenda da petição inicial;

? que determina a juntada de novos documentos;

? que determina a penhora de conta salário;

? que determina a prisão civil do executado;

? que indefere alimentos provisórios;

? que indefere liminar em mandado de segurança;

? que indefere liminar em ação de obrigação de fazer;

? que indefere pedido de antecipação de tutela;

? que indefere pedido de expedição de ofício;

? que indefere pedido de justiça gratuita;

? que indefere pedido de produção de prova;

? que indefere pedido de renovação de prisão civil.

 

Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.