Encontrar o justo equilíbrio entre a previsibilidade normativa e a função judicial é um dos desafios centrais do direito moderno. A tensão entre a função do legislador, de criar normas gerais e abstratas, e a função do juiz, de resolver casos concretos com base nelas, permanece até hoje no centro dos debates sobre o papel do Poder Judiciário. É nesse ponto que emergem questões como o ativismo judicial, a autonomia do julgador no exercício da função e a necessidade de precedentes vinculantes para assegurar coerência e estabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é fruto das reflexões de Maria Cristina I. Peduzzi e Fábio Portela L. Almeida, magistrada e assessor no Tribunal Superior do Trabalho. O livro oferece uma reflexão aprofundada sobre o impacto dos precedentes vinculantes e do ativismo judicial na Justiça do Trabalho, destacando os desafios contemporâneos e as transformações decorrentes de um contexto jurídico e econômico em constante evolução. Propõe-se um debate qualificado sobre o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos trabalhistas e na promoção da segurança jurídica, especialmente em um momento marcado pela Revolução Industrial 4.0 e pelas novas configurações das relações laborais. Assim, espera-se contribuir para a compreensão das dinâmicas atuais do Direito do Trabalho, fornecendo ferramentas conceituais e práticas para a análise e a aplicação do direito em um cenário de crescente complexidade.
| Código: |
235234 |
| EAN: |
9786584004207 |
| Peso (kg): |
0,435 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,20 |
| Especificação |
| Autor |
Fábio Portela Lopes de Maria Cristina Irigoyen; Almeida Peduzzi |
| Editora |
SARAIVAJUR |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |