• Prescrição e Decadência

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.
Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.
Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.
O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também
frente ao Código de Processo Civil.

Código: 73479
EAN: 9788530979119
Peso (kg): 1,080
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 3,50
Especificação
Autor Carine Ardissone Arnaldo; Rizzardo Arnaldo; Rizzardo Filho Rizzardo
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2018
Número Edição 3

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Prescrição e Decadência

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$361,00