“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores

de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação

Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio

fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico

de um princípio constitucional implícito, mas a importância e

atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no

texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema

tributário. Agora, em sua nova obra, os autores se dedicam a

interpretar o novo princípio, para explorar os efeitos concretos e

imediatos dessa importante novidade, em especial no que se impõe

como vetor hermenêutico do Sistema Tributário como um todo.”



Efraim Filho | Senador autor da emenda constitucional do Princípio da Cooperação



“Quando o Fabio me contou sobre sua obra Por um Princípio da

Cooperação Tributária fiquei vivamente entusiasmado, porque

entendi o que isso representaria para a eficiência tributária

brasileira, unindo os interesses do Fisco e contribuinte em prol do

desenvolvimento econômico. Depois, quando vi que sua ideia foi

incorporada à Constituição Federal na Reforma Tributária, não tive

dúvida em propor seu nome ao título de cidadão paulistano, pela

importância histórica do feito. Torço agora para que esse princípio

ganhe, na prática, a relevância e a extensão de seu potencial

acadêmico. O Brasil sairá ganhando.”



Rubens Nunes (Rubinho) | Vereador