Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.

(…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos doutrinadores-defensores precederam este livro; grandes defensores públicos retiraram do pó a doutrina que firmou as bases dessa Instituição. (…)

No entanto, jamais alcançamos tamanha extensão exigida pelo tema como neste livro, pois seus autores foram fiéis ao apuro científico, mediante a análise e a validação dos institutos e dos enunciados argumentativos no confronto com as diversas matérias e doutrinas de Direito aplicáveis, experimentando e testando, no livre saber, não somente doutrinas pretéritas, mas suas próprias convicções.

José Aurélio de Araujo



A obra que vem a lume revela um trabalho de pesquisa admirável, em termos doutrinários e jurisprudenciais. Mas não é só. Dados históricos e referências ao Direito estrangeiro são largamente empregados. Roger e Esteves exibem ainda muito conhecimento sobre os atos internos da Defensoria Pública, notadamente as Defensorias da União e do Estado do Rio de Janeiro. Dominando todas essas fontes, os autores proporcionam ao leitor uma grande riqueza de informações. Os temas são perscrutados meticulosamente e, sempre que há alguma controvérsia, declinam-se as várias correntes de pensamento a respeito da matéria.

José Augusto Garcia de Sousa