• Processo Constitucional e Democracia

O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.

Código: 228936
EAN: 9786526005781
Peso (kg): 1,620
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 6,00
Especificação
Autor Luiz Guilherme Marinoni
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano Edição 2022
Número Edição 2

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Processo Constitucional e Democracia

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$286,00