Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.

 

A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes. O Capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no Capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no Capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário. O Capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário.

 

Obra recomendada para os operadores do Direito em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas que elaboram e acompanham a defesa destas no âmbito administrativo. Livro-texto para a disciplina Processo Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação, e para as disciplinas Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário, nos cursos de pós-graduação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Processual Civil dos cursos de graduação, bem como para os cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis.