Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria.
A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.
Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capítulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal.
Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, os candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.
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Código: |
50998 |
EAN: |
9788597004205 |
Peso (kg): |
0,465 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
14,50 |
Especificação |
Autor |
José Jairo Gomes |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
2 |