Visando à utilização equilibrada e efetiva dos instrumentos processuais, a obra focaliza sua atenção em técnicas processuais utilizadas para salvaguardar e proteger direitos das partes envolvidas em um processo. Concebidas para efetivar a celeridade e a segurança processuais, as ferramentas aqui apresentadas são de extrema importância para os operadores do direito: o recurso, instrumento de expressão do inconformismo processual, reparador de injustiças processuais; a medida de urgência, ferramenta revestida de maior relevância graças à lei processual de 1973, inserida no arsenal processual com vistas a contribuir para a agilidade e eficácia na resolução das querelas jurídicas; e o processo coletivo, medida utilizada nos casos de interesses e direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, mais conhecidos como direitos metaindividuais.
Código: |
39736 |
EAN: |
9788544300169 |
Peso (kg): |
0,457 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,30 |
Espessura (cm): |
1,90 |
Especificação |
Autor |
Claudia Renata Sanson Marco Antonio Monteiro Da; Corat Rodrigo; Silva Castelli |
Editora |
INTERSABERES |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |