Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual.
Código: |
17508 |
EAN: |
9788553605088 |
Peso (kg): |
0,331 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Henrique Macedo Hinz |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
1 |