No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre
outros fatores que colaboram para esse cenário, tais como o estrato
social de seus titulares, a nossa história de desigualdades
e domínios de toda ordem também exerce papel relevante. Não
é de se estranhar, com isso, que o empreendimento de pequeno
porte acaba servindo como meio de resistência das classes
desfavorecidas, que nele projetam sua sobrevivência, formando
expressivo pilar de sustentação da economia, tanto pelo número
de estabelecimentos, quanto pela sua capacidade de gerar empregos.
Não insensível a essa realidade, o Estado deve oferecer
proteção a esse segmento, com o objetivo de assegurar sua coexistência
no mercado, especialmente quando celebram contratos
com empreendimentos de maior porte, afinal, tais relações
podem revelar-se assimétricas. Portanto, a presente obra estuda
esse fenômeno e propõe a criação de um sistema de proteção
empresarial.