A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elencados no art. 5º da Constituição Federal. O hábeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o hábeas data e a ação popular são analisados sob o ângulo do Direito Constitucional e complementados pelas respectivas legislações infraconstitucionais. Os dois primeiros capítulos são dedicados ao estudo de direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade que são matérias interligadas aos remédios constitucionais e os demais são dedicados especificamente a cada um dos writs. Destinado a operadores do direito, estudantes e candidatos de concursos públicos, o livro é escrito em linguagem simples, clara e direta, mas sem perder a essência da matéria.
Código: |
20867 |
EAN: |
9788520419359 |
Peso (kg): |
0,735 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,30 |
Especificação |
Autor |
Adolfo Mamoru Nishiyama |
Editora |
EDITORA MANOLE |
Ano Edição |
2003 |
Número Edição |
1 |