• Renúncia à Nacionalidade Brasileira

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida.
Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida.
O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.

Código: 160022
EAN: 9788545006732
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
Editora FORUM
Ano Edição 2019
Número Edição 1

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Renúncia à Nacionalidade Brasileira

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$85,00