• Resumo (10) direito constitucional - 19 ed./2015

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos – Direitos sociais – Ordem social – Nacionalidade – Direitos políticos – Partidos políticos – Organização do Estado – Organização dos Poderes e tripartição do Poder – Legislativo – Executivo – Judiciário – Funções essenciais à Justiça – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Tributação e orçamento – Finanças Públicas – Ordem econômica e financeira.

Código: 160979
EAN: 9788539203000
Peso (kg): 0,183
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Maximilianus Cláudio Américo Führer
Editora MALHEIROS EDITORES
Número Edição 19

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Resumo (10) direito constitucional - 19 ed./2015

  • Disponibilidade: Esgotado
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