No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual.Devido à complexidade das questões que envolvem jurisdições distintas e na perspectiva de efetiva cooperação jurídica internacional, a Convenção da Haia de 1980 estabelece alguns mecanismos, ações e providências que são minudentemente analisadas no livro ora oferecido ao público.Cuida-se de obra inovadora no Direito brasileiro que ainda se ressente do aprofundamento do debate e discussão sobre temas tão instigantes e atuais e, por isso, vem a preencher lacuna no Direito Internacional Privado e no Direito Privado. Obra recomendada para áreas do contencioso, como advogado, procurador da república, promotor de justiça, juiz federal e juiz de direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Internacional Privado I e II, Cooperação Jurídica Internacional, Direito de Família e Relações Internacionais no Campo Existencial, dos cursos em nível de graduação, além de inserir-se em várias linhas de pesquisa nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil.?
Código: |
51773 |
EAN: |
9788522487950 |
Peso (kg): |
0,900 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
32,00 |
Especificação |
Autor |
Carmen Tiburcio E Guilherme Calmon |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |