Sistema brasileiro de transmissão da propriedade tem como objetivo identificar, partindo das fontes históricas até a configuração assumida pelo sistema por força da Lei n. 11.097 de 2015, os princípios regentes do direito brasileiro em matéria de aquisição derivada da propriedade por atos inter vivos. A obra visa apresentar os regentes do direito em sua consistência tanto teórica quanto prático-aplicativa, perpassando pelo confronto com os modelos francês e alemão, além de construir uma análise crítica de alguns acórdãos da jurisprudência brasileira. Autor: Edson Kiyoshi Nacata Junior
| Código: |
209615 |
| EAN: |
9786559321780 |
| Peso (kg): |
0,450 |
| Altura (cm): |
22,50 |
| Largura (cm): |
15,50 |
| Espessura (cm): |
2,00 |
| Especificação |
| Autor |
Edson Kiyoshi Nacata Junior |
| Editora |
EDITORA LETRAMENTO |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
1 |