O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de decisões judiciais nele exaradas fossem provisoriamente suspensos diante de interesses públicos que exigiam pronta e imediata proteção. O estudo partiu de longa pesquisa efetuada pela autora desde o ano 2000, através do levantamento bibliográfico integral do escasso tema, consulta e análise da jurisprudência, levantamento dos dados estatísticos do Poder Judiciário, e da sua experiência pessoal como Assessora de Desembargador e membro da Advocacia-Geral da União, com especial atuação no ajuizamento de pedidos de suspensão.
Código: |
159601 |
EAN: |
9788577002450 |
Peso (kg): |
0,460 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,40 |
Especificação |
Autor |
Isabel Cecília De Oliveira Bezerra |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |