Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos políticos e de liberdade, mas também dos direitos sociais, fez surgir o debate em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Ação Declaratória de Constitucionalidade, do Mandado de Injunção, da ADI por omissão, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e da súmula vinculante.



Na contramão do imperativo processual da efetividade, o processo constitucional brasileiro se mostra ainda moroso e preocupado com questões formais, o que se verifica, por exemplo, no fato que 40% das ações de controle abstrato são extintas sem julgamento de mérito.



O estudo autônomo pelo processo constitucional permite a sistematização e o desenvolvimento de instrumentos adequados às peculiaridades do controle judicial de constitucionalidade enquanto processo objetivo. O livro oferece uma reflexão detalhada sobre os elementos teóricos desse processo e as dimensões práticas encontradas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assim como em experiências estrangeiras.



O livro é indicado para estudantes de direito que queiram entender a atuação processual do Supremo Tribunal Federal e para juristas que utilizam os instrumentos da justiça constitucional. Leitura complementar para a disciplina Processo Constitucional e os temas processuais da disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em direito.