O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito.



Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros:



• conceito do negócio jurídico

• estrutura e função do negócio jurídico   

• requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico

• a conversão e a redução do negócio jurídico

• interpretação e integração do negócio jurídico

• inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico



Livro-texto para a disciplina Teoria Geral do Direito Privado II, do curso de graduação em Direito. Obra de consulta de relevante interesse para os profissionais do Direito que necessitem atualizar à luz do novo Código Civil a leitura de institutos e conceitos essenciais relativos ao negócio jurídico.