Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Código: |
73828 |
EAN: |
9788530958206 |
Peso (kg): |
0,355 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
9,40 |
Especificação |
Autor |
Valerio de Oliveira Michele; Mazzuoli Carducci |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |