Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.
Código: |
17119 |
EAN: |
9788502175655 |
Peso (kg): |
2,114 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
8,70 |
Especificação |
Autor |
Benedito Silvério Ribeiro |
Editora |
SARAIVAJUR |
Número Edição |
8 |