A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.
Código: |
127056 |
EAN: |
9788522706037 |
Peso (kg): |
0,375 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,30 |
Espessura (cm): |
1,40 |
Especificação |
Autor |
Jailson de Souza Araújo |
Editora |
INTERSABERES |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |