A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência processual e está vivamente presente neste livro. Busca o autor fixar conceitos jurídico-substanciais relativos ao direito de massa, de conhecimento indispensável a quem se dedica ao estudo do processo civil de massa.

Sumário: Tutela Jurisdicional Coletiva e a Instrumentalidade do Processo; Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional Coletiva.

JOSÉ MARCELO MENEZES VIGLIAR é promotor de Justiça em São Paulo e professor da Instituição Toledo de Ensino - ITE (Bauru-SP).