O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura – divisões e tarjas que facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos e CLT; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo; impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 39.ª edição: Atualizada de acordo com a Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) Código Civil Nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) Código de Processo Penal Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024) - Legislação Complementar Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) ?