• Weak-Form Judicial Review

O século XX trouxe ao mundo uma nova forma de pensar o controle das normas, que superam os modelos clássicos de controle de constitucionalidade mundialmente conhecidos, notadamente: o modelo americano e o modelo europeu de controles difuso e concentrado das normas. Os modelos que aqui apresentamos, encontrados na Nova Zelândia, Inglaterra e Canadá, trazem consigo uma forma de controle – conhecida como Weak-form Judicial Review – que pretende se basear no diálogo entre as instituições, com o fim de possibilitar o fortalecimento das mesmas, por meio de uma atitude mais balanceada, em contraposição aos modelos que concedem demasiado poder às cortes. Ainda, ao final, tentamos propor a aplicação de algumas nuances desses sistemas ao controle de constitucionalidade brasileiro, evitando a propagação do ativismo judicial e do exacerbado poder que têm se concedido ao Supremo Tribunal Federal.

Código: 96175
EAN: 9788595302013
Peso (kg): 0,220
Altura (cm): 22,50
Largura (cm): 15,50
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Ana Manuela Silva João
Editora CASA DO DIREITO
Ano Edição 2019
Número Edição 1

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Weak-Form Judicial Review

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$41,00