Direito

Data de fechamento da edição: 08/10/2019. Esta obra é leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8..

R$246,40

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n...

R$246,40

Data de fechamento da edição: 4-12-2020.Comentários ao Estatuto da Advocacia e daOABtornou-se leitur..

R$246,40

A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sist..

R$246,40

A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vá..

R$208,00

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, f..

R$78,00

Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..

R$160,00

Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..

R$148,00

Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..

R$272,50

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..

R$187,50

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

R$235,00

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

R$105,00

Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..

R$127,60

Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..

R$127,60

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..

R$199,10