Direito


Comentários ao novo código civil das pessoas arts. 1º a 78 - volume I

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O 1º volume destes Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Barros Monteiro, Raphael ..

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Comentários ao Novo Código Civil Vol. VI Tomo II

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O direito obrigacional é o ramo do direito civil que sofreu a influência maior das novas ideias que ..

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Comentários ao novo código de ética dos advogados - 2ª edição de 2017

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Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OA..

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Comentários ao Novo Código de Processo Civil

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Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar..

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Comentários ao novo código de processo civil - CPC

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O Código de Processo Civil é a principal lei civil do país. Regula o processo judicial para todas as..

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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal

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O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, ne..

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Comentários ao Pacote Anticrime

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Esta obra faz uma análise crítica dos dispositivos alterados e inovados pelo Pacote Anticrime (Lei 1..

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Comentários ao Pacote Anticrime

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Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam..

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Uma análise da Lei nº 13.964/2019. Em concordância com os Tribunais Superiores, Comentários ao Pacot..

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Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucio..

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Comentários ao regime único dos servidores públios civis - 7ª edição de 2012

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Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou po..

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Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

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Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra co..

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Comentários as orientações jurisprudenciais da SBDI - 1 e 2 e do Tribunal Pleno do TST - 1ª edição de 2017

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