Direito
Comentários à lei de sociedades anônimas: 4º Volume - Tomo II - 5ª edição de 2014
Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..
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Comentários à Lei do Inquilinato
Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fia..
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Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da ativida..
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Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - 1ª Edição 2023
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Comentários à lei federal de processo administrativo - lei 9784/99
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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023
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COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃOD E DADOS PESSOAIS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto d..
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Comentários à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 novo código de defesa dos usuários de serviços públicos
Regulamentando o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, que garante a participação da sociedade e..
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Comentários à Lei nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)
Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..
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Comentários À Lei Nº 8.213/91: Benefícios Da Previdência Social
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Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata
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Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
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Comentários à lei orgânica nacional do Ministério Público
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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 4ª Edição 2024
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