Direito
Comentários À Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública - 7ª Edição 2013
Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n...
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Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudências atualizada do tribunal de contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..
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Comentários à lei de locações
Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/200..
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Comentários à Lei de Mobilidade Urbana
Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..
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Comentários à lei de organização criminosa - 1ª edição de 2014
A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Crimi..
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Comentários à lei de organização criminosa: Lei n. 12.850/2013 - 1ª edição de 2013
A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de..
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Comentários à lei de processo administrativo
A obra que agora vem a público analisa cada um dos dispositivos da Lei nº 9.784/1999, com ampla fund..
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Comentários À Lei de Recuperação de Empresa e Falência - 6ª Edição 2025
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como..
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Comentários à lei de recuperação de empresas e falência - 1ª edição de 2018
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como..
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023
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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 5ª Edição 2024
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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 6ª Edição 2016
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Comentários à lei de responsabilidade fiscal - 7ª edição de 2014
Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obr..
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