Direito


Concessão - 1 ed./2010

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Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado auton..

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

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Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudioso..

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Concessão de rodovias

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As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conhecer ..

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Concessão de serviço público - 1 ed./1998

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Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre ..

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Concessão de serviço público - 2 ed./2002

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A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não ..

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Concessão de serviço público - 2ª edição de 2014

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A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame do..

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Concessões

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Livro: Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da conta..

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Concessões, parcerias de regulação - 1 ed./2019

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A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasil..

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Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012

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Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..

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Conciliação prática interdisciplinar e ferramentas para a satisfação do jurisdicionado

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Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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Concorrência desleal: Atos de confusão - 1ª edição de 2013

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A obra de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhec..

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Concorrência e tributação no setor de bebidas frias

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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

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Concretização do direito a moradia digna - teoria e prática

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Este livro divide-se basicamente em duas etapas: a primeira diz respeito à base teórica em que se fu..

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Concubinato e união estável - 9ª edição de 2012

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A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

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Concurso da magistratura: Noções gerais de direito e formação humanística - 2ª edição de 2012

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Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu n..

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