Direito


Compêndio de introdução à ciência do direito - 27ª edição de 2019

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O Compêndio se divide, por questões didáticas, em dois grandes itens: Ciência jurídica e Conceitos j..

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Compêndio de Introdução À Ciência do Direito - 28ª Edição 2023

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Compêndio de Introdução À Ciência do Direito - 29ª Edição 2026

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Procuramos oferecer, de modo simples e objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do dir..

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Compêndio de processo penal

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Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processu..

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Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. - 2024

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“(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que..

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Competência penal originária - 1 ed./2005

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Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de for..

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Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarist..

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Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União

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Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalh..

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Exibindo de 1846 a 1860 do total de 11293 (753 páginas)