Direito


Conhecendo o direito

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O livro é uma coletânea de novos autores que corresponde ao esforço de descortinar problemas jurídic..

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Conselho Nacional de Educação

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Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

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Conselho Nacional de Justiça

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A recente reforma do Judiciário no Brasil, implementada principalmente pela Emenda Constitucional nº..

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Conselho nacional de justiça - 1ª edição de 2012

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Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..

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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, processo e gestão: Em comemoração aos 10 anos do CNJ - 1ª edição de 2016

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Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..

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Conselhos de fiscalização

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Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 ed./2003

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Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problem..

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O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectu..

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CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO - 1ª ED - 2021

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Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese,..

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Consequencialismo jurídico

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Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. ..

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Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª edição - 2019

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“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciári..

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Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência - 2ª edição de 2012

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo

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Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualizaçã..

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