Direito

Consórcios públicos instrumentos do federalismo cooperativo

É com imensa alegria que saudamos a edição desta obra sobre os Consórcios Públicos, figura recente d..

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Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007

A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios público..

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Consórcios: Legislação & normas: Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008

Apresenta a nova Lei nº 11.795/2008 e as normas expedidas pelo Banco Central na regulação dos consór..

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Constitucional - 11ª edição de 2019

Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012

Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..

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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - Série IDP - 1ª edição 2022

O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre..

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Constitucionalismo e democracia: Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella - 1ª edição de 2012

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imo..

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Constitucionalismo emergente

A conjuntura política internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influe..

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Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com ..

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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021