Direito
Conselho Nacional de Justiça
A recente reforma do Judiciário no Brasil, implementada principalmente pela Emenda Constitucional nº..
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Conselho nacional de justiça - 1ª edição de 2012
Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..
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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..
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Conselhos de fiscalização
"Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..
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Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 ed./2003
Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problem..
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Consensualismo na Administração Pública e Regulação
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectu..
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CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO - 1ª ED - 2021
Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese,..
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Consequencialismo jurídico
Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. ..
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Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª edição - 2019
“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciári..
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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
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Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo
Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Decreto n. 48.407, de 1 de junho de..
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Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini
Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualizaçã..
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Consórcios públicos instrumentos do federalismo cooperativo
É com imensa alegria que saudamos a edição desta obra sobre os Consórcios Públicos, figura recente d..
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Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007
A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios público..
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