Direito
Organizada pelo magistrado Ronnie Stone, esta edição da Constituição do Estado do Amazonas é somada ..
R$49,00
Este livro contêm a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, promulgada em 5 de outubro de 1989, at..
R$132,47
Satisfação reduz-se a muito pouco para expressar a gratificante sensação de ver pronto e acabado o p..
R$92,36
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..
R$535,70
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..
R$535,70
O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..
R$150,20
Analisa os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil sob a ótica de sua efetivação. ..
R$78,00
Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..
R$78,00
Panorama das discussões ocorridas no Brasil após a derrocada do regime militar. A partir de conceito..
R$55,00
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..
R$319,00
Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, di..
R$96,00
No Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governanç..
R$81,12
Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Pol..
R$69,00
Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..
R$69,00
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos Estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..
R$169,00
Exibindo de 1921 a 1935 do total de 10516 (702 páginas)