Direito


Constituição do Estado do Amazonas

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Organizada pelo magistrado Ronnie Stone, esta edição da Constituição do Estado do Amazonas é somada ..

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Constituição do estado do Rio de Janeiro (5 de outubro de 1989) anotada

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Este livro contêm a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, promulgada em 5 de outubro de 1989, at..

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Constituição do sujeito de direito e direitos humanos

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Satisfação reduz-se a muito pouco para expressar a gratificante sensação de ver pronto e acabado o p..

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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

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Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

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Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

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Constituição e democracia - aplicações

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Constituição e democracia - fundamentos

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Constituição e democracia tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico

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Panorama das discussões ocorridas no Brasil após a derrocada do regime militar. A partir de conceito..

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Constituição e normatividade dos princípios - 1 ed./2012

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Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, di..

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Constituição e política no cenário de 2016

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No Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governanç..

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Constituição e processo - entre o direito e a política

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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Exibindo de 1921 a 1935 do total de 10516 (702 páginas)