Direito

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectu..

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Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese,..

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Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. ..

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“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciári..

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Decreto n. 48.407, de 1 de junho de..

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