Direito


Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016

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Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..

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Conselhos de fiscalização

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Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das ..

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Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 ed./2003

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Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problem..

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Consensualismo na Administração Pública e Regulação

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O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectu..

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CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO - 1ª ED - 2021

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Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese,..

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Consequencialismo jurídico

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Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. ..

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Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª edição - 2019

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“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciári..

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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo

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Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Decreto n. 48.407, de 1 de junho de..

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Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini

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Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualizaçã..

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Consórcios públicos instrumentos do federalismo cooperativo

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É com imensa alegria que saudamos a edição desta obra sobre os Consórcios Públicos, figura recente d..

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Consórcios públicos no ordenamento jurídico Brasileiro

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Da existência de uma Federação se denota que há interesses comuns, inafastáveis e uma relação de int..

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Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007

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A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios público..

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Consórcios: Legislação & normas: Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008

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Apresenta a nova Lei nº 11.795/2008 e as normas expedidas pelo Banco Central na regulação dos consór..

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Exibindo de 1966 a 1980 do total de 11150 (744 páginas)