Direito


Constituição e democracia - fundamentos

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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Constituição e democracia tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico

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Panorama das discussões ocorridas no Brasil após a derrocada do regime militar. A partir de conceito..

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Constituição e normatividade dos princípios - 1 ed./2012

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Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, di..

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Constituição e política no cenário de 2016

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No Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governanç..

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Constituição e processo - entre o direito e a política

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Constituição e processo - uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos

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Constituição e processo eleitoral

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Constituição e Responsabilidade Fiscal

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Constituição e segurança jurídica

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Constituição Econômica e Produtividade

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Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obr..

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Constituição Federal

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A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao púb..

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Constituição federal

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Exibindo de 1981 a 1995 do total de 10843 (723 páginas)