Direito


Compras Públicas Inteligentes - 2024

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O Autor oferece ao leitor uma tese de combate: não se trata, pois, de uma obra académica idealizada ..

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Compras públicas sustentáveis

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O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei nº 1..

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Compromisso de Ajustamento de Conduta - 1ª Edição 2017

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Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do..

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Compromisso de compra e venda - 6 ed./2013

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Todos os aspectos da matéria (partes, objeto, forma; o direito real; a mora; a indenização; a outorg..

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Compromisso de Compra e Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

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Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato ..

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Compromisso Significativo

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Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria..

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Sem sombra de dúvida, o advogado é um profissional da palavra. Afinal, Justiça e palavra apresentam ..

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Conceito de norma jurídica como problema de essência - 5ª edição de 2018

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Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuç..

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Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011

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O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda resi..

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Conceito e validade do direito

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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambo..

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Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

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"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra ..

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Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007

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Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, cri..

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Concessão - 1 ed./2010

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Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado auton..

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

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Exibindo de 1936 a 1950 do total de 11439 (763 páginas)