Direito
Consórcios: Legislação & normas: Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008
Apresenta a nova Lei nº 11.795/2008 e as normas expedidas pelo Banco Central na regulação dos consór..
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Constitucional - 11ª edição de 2019
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..
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Constitucionalismo digital
Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..
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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012
Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..
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Constitucionalismo e Democracia -1ª Edição 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..
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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 1ª Edição 2022
O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre..
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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais
–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imo..
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Constitucionalismo emergente
A conjuntura política internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influe..
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Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com ..
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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com ..
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Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina
“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalve..
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Constitucionalização da Investigação Policial
A presente obra traz um olhar crítico sobre o tratamento dispensado por parcela da doutrina e também..
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Constitucionalização do direito - 1 ed./2014
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros r..
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Constituição - direitos fundamentais e política
Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..
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Constituição aberta e controle de constitucionalidade häberle, democracia e algumas indagações
Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitu..
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