Direito


Condutas antissindicais - 1ª edição de 2012

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Os direitos de liberdade sindical podem sofrer oposições de toda espécie. A hostilidade e oposição à..

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Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

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A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: Aspectos Teóricos e Práticos

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"Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral" é uma obra direcionada àqueles que se inter..

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Confiança Contratual

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A sociedade da informação, caracterizada pelo desenvolvimento tecnológico e pela vertiginosa contrat..

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Conflito de interesses na administração da sociedade anônima - 1 ed./2012

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Estudo dos deveres e obrigações dos administradores das S.A. e o possível conflito de interesses com..

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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

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Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramen..

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Conflito de normas - 10ª edição de 2014

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De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre o..

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Conflito entre normas constitucionais - 2ª edição de 2015

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A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática con..

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Conflitos bioéticos - 2ª edição de 2013

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Um exemplo dos notáveis avanços no campo das pesquisas genéticas é a clonagem humana, cujos estudos ..

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Conflitos federativos: esperanças e frustações

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A federação Brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa gu..

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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013

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As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranaciona..

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Conheça a constituição

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O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é desti..

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Conheça a constituição

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A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira , do professor Ives Gandra da..

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Conheça seus direitos

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De leitura fácil, leve, tranquila e descomplicada, “Conheça Seus Direitos”, leva ao cidadão comum al..

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Exibindo de 1831 a 1845 do total de 10407 (694 páginas)