Direito

Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

R$89,00

As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicí..

R$48,00

O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um ..

R$152,00

Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..

R$121,00

Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente ame..

R$129,00

O presente trabalho pretende ressaltar as reformas na legislação que apontam para um crescimento do ..

R$55,08

O livro se afirma pelo rigor com que o autor aborda o problema dos direitos humanos. Sensível às sua..

R$120,00

A situação é especialmente preocupante frente a determinados impostos sobre o consumo, em que a dist..

R$74,00

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferin..

R$349,00

Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..

R$120,00

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..

R$79,00

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi i..

R$259,00

Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT),..

R$171,00

No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..

R$231,00

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mút..

R$195,00