Direito


CPC - Código de Processo Civil - 3ª edição de 2018

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Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes..

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CPC - Repercussões no processo do trabalho - 2ª edição de 2016

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Esta obra, confeccionada por célebres especialistas na área de Direito Processual do Trabalho, tem c..

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CPC na Jurisprudência

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Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artig..

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CPC na Jurisprudência - 1ª edição - 2018

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Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civi..

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CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023

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Credenciamento

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O Direito Administrativo brasileiro cada vez mais testemunha o surgimento de novas estratégias e mod..

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Crédito Rural

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Esta obra destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo..

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Compilamos, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando p..

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Crédito Rural - Teoria e Prática

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Credito tributário - 1 ed./2004

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A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame h..

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Criança e adolescente

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No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus ..

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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

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Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de ..

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Crime de homicídio

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Homicídio “hominis excidium” é um termo de origem latina que significa "destruição de um homem por o..

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Crime De Lavagem De Dinheiro

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Este livro propicia uma visão abrangente da matéria com base na evolução dos tratados e convenções i..

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Crime De Lavagem De Dinheiro

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